GT Segurança Pública LGBT participa da Reunião de Gestores LGBT Estaduais e Municipais na SDH/PR

Reunião de Gestores LGBT Estaduais e Municipais

               

             A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizou nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília (DF) reunião com gestores responsáveis por políticas de Promoção dos Direitos de LGBT em estados e municipios. Em pauta estava a 2ª Conferência Nacional LGBT, a campanha "Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia" e o Disque Direitos Humanos.

                    O encontro antecedeu a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional LGBT.

           O coordenador nacional do Disque Direitos Humanos da SDH, Pedro Costa Ferreira, apresentou aos gestores o funcionamento do Disque Direitos Humanos, para que entrem em contato com o seu funcionamento como também as diversas formas de encaminhamento das denúncias do serviço para os estados e municipios.

                 Também fizeram parte da reunião o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate a Discriminação, Igo Martini, o diretor do departamento de Promoção dos Direitos Humanos, Vilson Augusto, e a coordenadora substituta da Coordenação Geral LGBT Ana Lúcia Silva.

                   O Gd André Luiz, coordenador municipal de políticas públicas de segurança pública para a população LGBT de Fortaleza, participou da reunião e salientou a importância da inclusão dos operadores de segurança junto às demandas de resolução das denúncias solicitando assim que quando as mesmas se referirem a operadores de segurança as referidas denúncias sejam encaminhadas para as ouvidorias dos órgãos de segurança dos Estados e Municípios. Estavam presentes aproximadamente 40 gestores estaduais e municipais.

               Algumas formatações quanto ao preenchimento da ficha de cadastro do serviço foram dialogadas e melhoradas de forma harmônica, visando um melhor atendimento à pessoa vítima de violência aos seus direitos humanos.

André (CE) e Leila (MG)

Fábulo (RS), André (CE) e Leonardo (MS)

                 Na tarde do dia 19 de maio, houve as reuniões das Comissões Técnicas da Conferência Nacional LGBT, que irá ocorrer de 15 a 18 de dezembro de 2011.

              Dentre os encaminhamento tomados durante a reunião da Comissão Técnica estão as seguintes preocupações técnicas dos gestores LGBT para a efetivação da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, que foram encaminhadas para serem lidas e aprovadas durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - LGBT.

• Definir e comunicar a quantidade de delegados e delegadas por Estado, assim como os eixos temáticos da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

• Flexibilizar e definir com clareza quais serão as etapas preparatórias das Conferências, tendo como possibilidades Conferências Municipais, Livres, Regionais, Territoriais e Reuniões Ampliadas.

• Elaborar e apresentar até 27 de maio do corrente ano o projeto metodológico que norteará a organização das conferências nos três níveis governamentais.

• Definir a equipe técnica que irá assessorar e acompanhar as Comissões Organizadoras Estaduais.

                        Gestoras e Gestores Públicos Estaduais e Municipais LGBT presentes na Reunião.

2ª Marcha Nacional LGBT

André Luiz, Paulo Goetems, Itamar Matos, Maicon Nathigal, Léo Mendes e Adriano

             Entre os anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”.

            Há exatos 21 anos, ou seja, em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”.

            Em 2010, segundo dados recentemente divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a homofobia matou, com extrema crueldade e violência, cerca de 260 homossexuais em território brasileiro.

            Trazendo agradecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos ao Congresso Nacional, cerca de 3 mil manifestantes ligados a Grupos LGBT chegaram à Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira, 18 de Maio, em Brasília. A 2ª Marcha Nacional LGBT buscou sensibilizar a sociedade e também parlamentares para a luta contra a homofobia.                                                       

            Houve participação de diversos estados brasileiros, entre políticos e militantes. O Gd André Luiz esteve presente na marcha, juntamente com outros operadores de segurança pública LGBT de alguns estados do país e percebeu a real força que o movimento LGBT toma a cada dia.

            Ao som do grito “Fora homofobia, homofobia fora, fora homofobia já chegou a sua hora” milhares de militantes LGBT's e não, saíram da Catedral de Brasília e saíram colorindo a Esplanada dos Ministérios, pedindo respeito, fim das manifestações homofóbicas e a aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia no Brasil.

            Muito otimista, o deputado Jean Wyllys do PSOL-RJ afirmou: "esperamos que o Congresso aprove essa lei (que criminaliza a homofobia) que o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou. Essa marcha é importante para a população fazer pressão no governo. Vamos colorir o Congresso e trazer mais paz e amor para essa classe social".  

            Na sequência, os manifestantes participaram de um ato público defronte do Congresso Nacional e, em seguida, deram um abraço simbólico na sede do Supremo Tribunal de Justiça, em agradecimento pela decisão que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

 

Deputado Jean Wyllys recebe GT Segurança Pública LGBT

André Lui e Dep. Federal Jean Wyllys

          O Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) recebeu em seu gabinete o Coordenador Geral do GT Segurança Pública para a População LGBT da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Gd André Luiz, na tarde do dia 19 de Maio de 2011.

            Durante a reunião, André Luiz ratificou os avanços da Guarda Municipal de Fortaleza no combate e prevenção à homofobia institucional e principalmente no exercício da profissão de operador de segurança pública. O Dep. Jean Wyllys ficou bastante feliz ao saber que o GT apurou recentemente um caso de homofobia de um servidor da Guarda Municipal de Fortaleza, no qual o servidor era violentamente agredido por sua orientação homoafetiva, culminando em um processo de exoneração por abandono de posto. Porém, o GT, juntamente com a Direção Geral e Adjunta da GMF conseguiu reverter o caso de exoneração, pois a cauda do abandono de posto foi oriunda de violência social e preconceito sofrida pela servidor público da GMF.

            Jean Wyllys parabenizou e afirmou que são políticas públicas como a atual que a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza pratica que fazem a real prevenção e combate às diversas formas de manifestação homofóbicas dos operadores de segurança pública.

            O GT solicitou parceria institucional para viabilizar uma audiência pública para chamar a atenção ao tema Segurança Pública e LGBT, pois os operadores de segurança pública são garantidores de direitos e como tal não podem admitir manifestações na sociedade com requintes de homofobia e tao pouco permitir manifestação homofóbica dentro da própria instituição, que ainda é um assunto delicado e difícil de ser implantado.

            O Dep. Jean Wyllys em recente pronunciamento citou uma frase do cantor Caetano Veloso, onde diz “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”. Tanto na opinião de André Luiz como o Dep. Jean Wyllys nada impede que um operador de segurança pública homoafetivo venha a desenvolver suas atividades profissionais de forma exemplar.

            Para combater e prevenir a homofobia institucional e durante a atividade profissional desses profissionais de segurança pública foi idealizado entre André Luiz e Dep. Jean Wyllys uma audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília para começar um diálogo nacional sobre a temática que tem sido bem executada na Guarda Municipal de Fortaleza e começará a ser executada por todas as instituições de segurança pública do Brasil, que é a relação de políticas de segurança pública para a população LGBT. Não serão medidos esforços de parceiras com outros deputados da bancada que apoia as temáticas LGBT de diversos estados do país.

GT Segurança Pública LGBT é recebido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em Brasília

André Luiz e Rosa Gross

            O Grupo de Trabalho de Segurança Pública para a População LGBT, representado pelo coordenador geral GD André Luiz, esteve reunido na quarta-feira, 18 de Maio, em Brasília, com Rosa Maria Gross, Coordenadora Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

            Durante a reunião, foi ratificado o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza quanto aos Grupos de Trabalho para Populações em Situação de Vulnerabilidade. André Luiz informou à Rosa Gross dos passos do GT, suas atividades institucionais e nas intervenções das atividades dos operadores de segurança pública da Guarda Municipal de Fortaleza.

            A coordenadora salientou que o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Fortaleza é pioneiro em todo o pais, para as demais instituições de segurança pública. A mesma parabenizou as iniciativas e as conquistas do GT Segurança Pública LGBT, bem como se propôs a ser um elo de ligação do GT com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em Brasília.

            O GT continua recebendo denúncias de homofobia institucional e sempre dá apoio aos operadores de segurança vítimas de homofobia dentro da instituição. Como também está averiguando e acompanhando denúncias de manifestações homofóbicas dos operadores durante o exercício da profissão. É principalmente para estas políticas públicas de inclusão que o GT Segurança Pública para a População LGBT tem se proposto a desenvolver no município de Fortaleza, apoiado pela Direção Geral e Adjunta da Instituição, bem como o apoio da Gestão do Executivo Municipal.

            O Grupo de Trabalho já realizou a I Capacitação de Direitos Humanos LGBT para Operadores de Segurança em fevereiro de 2011 e recentemente, em parceria com a Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, realizou um Café Debate entre os servidores públicos municipais, procurando minimizar as manifestações homofóbicas dentro dos órgãos da prefeitura. Com louvor também realizou o Seminário Segurança Pública & População LGBT – Construindo um Novo Olhar, onde puderam estar reunidos na sede da Guarda Municipal de Fortaleza diversos operadores de segurança pública e representantes da população LGBT local, onde puderam discutir e refletir sobre a atuação policial dos nossos operadores, bem como a necessidade da população LGBT conhecer melhor o trabalho da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza.